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Termos de Serviço

Última atualização: 1 de Junho de 2026

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Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste website, incluindo textos, imagens, gráficos, layouts e design, é protegido por direitos de autor e leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou utilizar qualquer parte do nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito. Reconhecemos e respeitamos a propriedade intelectual de terceiros, incluindo designers, artesãos e criadores portugueses cujos trabalhos podem ser mencionados. Qualquer violação destes direitos resultará em ações legais apropriadas. Nós nos reservamos o direito de proteger nossos interesses legais e os de nossos colaboradores de forma rigorosa.

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Rescisão do Serviço

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Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir alterações em nossas práticas, tecnologia ou razões legais. Notificaremos você de qualquer alteração significativa mediante publicação dos termos revisados nesta página. Sua continuação no uso do website após as modificações constitui sua aceitação dos novos termos. Recomendamos que você verifique regularmente esta página para estar ciente de qualquer alteração. Se não concordar com os termos modificados, deverá descontinuar o uso de nossos serviços imediatamente.

Lei Aplicável

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